Direito de família

"A família é tanto uma estrutura pública como uma relação privada."

Maria Berenice Dias

Direito de Família

Ao longo da história da humanidade, a família passou por uma profunda transformação. Esse processo de mudança inseriu muitas situações importantes para a seara jurídica, do qual o Direito ainda busca por entendimentos pacíficos.

Direito de família é o ramo do Direito Civil que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, especialmente o casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda.

Os princípios que norteiam o Direito de família são: Solidariedade Familiar, Pluralidade das Famílias,
Proteção Constitucional das Famílias Homoafetivas, Proteção Constitucional das Famílias Monoparental, Proteção Constitucional das Famílias Reconstruídas, Igualdade/Isonomia entre Homem e Mulher, Planejamento Familiar e da Responsabilidade Parental.

Atualmente no Brasil e no mundo há uma quebra de paradigmas frente ao conceito de família, sua constituição e manutenção. Existe na sociedade moderna uma infinidade de modalidades familiares que podem ser considerados como família, havendo, portanto, uma pluralidade de percepções acerca deste instituto de Direito Civil.

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