Alan Cisne
No Direito de Sucessões está o ramo do Inventário e da Partilha que trata da transmissão patrimonial da pessoa falecida aos seus sucessores, seja de forma legal ou testamentária, onde o herdeiro assume os direitos e obrigações do seu antigo titular, que faleceu.
O Direito das Sucessões teve origem quando o homem deixou de ser nômade e começou a construir o patrimônio, estruturando sociedades que permitiam cada família adquirir seu próprio patrimônio.
No Brasil o inventário e a partilha foi regulamentado no Código Civil Brasileiro em 1916, porém reconhecia como herdeiro apenas os filhos que haviam tido dentro do casamento, pois a família era constituída diante do casamento legal e com filho legítimos.
Entretanto, a Constituição Federal de 1988 vedou esse ato discriminatório e consagrou os filhos tidos fora do casamento como herdeiros e os filhos adotivos, com base no princípio da igualdade.
O Direito sucessório possuí diretrizes a dignidade humana e individual de cada sujeito, priorizando a família e a propriedade com sustento da vontade.
Direito do Trabalho “A sabedoria consiste em compreender que o tempo dedicado ao trabalho nunca é perdido.” Ralph Waldo Emerson Direito do Trabalho O trabalho
Direito de Sucessões “O Direito só existe em sociedade assim como a sociedade só existe por causa do Direito.” Alan Cisne Direito de Sucessões No
Direito de família “A família é tanto uma estrutura pública como uma relação privada.” Maria Berenice Dias Direito de Família Ao longo da história da
